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Nosso escritório do advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com este modelo do governança corporativa, com plano do carreira e uma política do participaçãeste nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.

Basta a dissolução irregular da empresa para que seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do apenascio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada utilizando este fundamento por que somente nas hipóteses de infraçãeste à lei ou por dissoluçãeste irregular da sociedade é que podem possibilitar gerar a responsabilização pessoal do dirigente.

Projeto que proíbe bancos do concederem financiamento a companhias usando débito no FGTS é aprovado através Comissãeste de Finanças

Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas no mercado do consumo, principalmente a pé especialmentessima qualidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

A autorizaçãeste para qual ESTES credores do precatórios do estado de São Paulo permitam usar esses títulos para pagar dívidas tributárias possui aquecido este Comércio. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez usando qual empresas por todos ESTES portes e áreas do atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios usando a finalidade do quitar dívidas estaduais.

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Precisamente de que represente 1 sinal do alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto de Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Parecer anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]

Cada categoria deterá 1 Genero por parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem criar o parcelamento usando 1 valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Trabalho, por janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]

137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor Destes tributos de que deixaram por ser pagos e concluíram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]

A empresa autora, uma exportadora do caffois localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em São Paulo. Este Fisco não aceitou os crfoiditos fiscais da companhia por entender de que ela fez parte do 1 esquema por corrupçãeste descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo de colheita, uma rede do vendedoras […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do trabalho

Para além disso, seria indispensável que se comprove que agiu ele dolosamente, utilizando fraude ou excesso de poderes. Na apelação, a Fazenda Brasileiro alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em que a dissoluçãeste da empresa se deu […]

No dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados pelo Nicho de manejorefregatráfego. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste de modo a este mercado por manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação de empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes de se fazer uma análise jurídica sobre o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer pop para este site 1 pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática descubra aqui agora mercantil adotada à época, natural como punições corporais, este que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

O ano por 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie de polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do Sãeste Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender de que a matfoiria verifique isso ultrapassa os limites da Constituição da República no de que tange a competência concorrente.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante sua reintegração

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